Noel Nascimento
Impõe-se a necessidade de uma crítica do materialismo histórico
que não seja contrária aos ideais da democracia, do socialismo e à
liberdade rela de todos os homens.
No Gênesis, o primeiro livro bíblico, lê-se:
"No princípio Deus criou o céu e a terra."
Após às origens do mundo, da natureza, é que narra as origens do
gênero humano:
"Disse também Deus: Produza a terra animais viventes segundo a
sua espécie, animais domésticos, e répteis e animais selváticos, segundo a
sua espécie. Viu Deus que isto era bom e disse: Façamos o homem à
nossa imagem e semelhança e presida aos peixes do mar, e às aves do
céu, aos animais selváticos, e a toda terra, e a todos os répteis que se
movem sobre a terra."
Eis também a origem do humanismo histórico.
Até mesmo na Bíblia se encontra a afirmativa de que o céu e a
terra precedem o homem, produto da natureza.
Fora o jovem Marx um discípulo de Hegel, idealista como este, do
qual adotou o método dialético para interpretação dos fenômenos naturais
e sociais. Mas na primeira metade do século XIX, veio à lume a
"Essência do Cristianismo", de Luiz Feurbach, influenciando-o
decisivamente e a Friederich Engels, fornecendo-lhes, com pensamento
semelhante ao bíblico - sem nada de novo debaixo do sol - uma base
"materialista" para suas idéias acerca do desenvolvimento da história.
Contribuíram para uma atitude anti-religiosa as posições reacionárias das
igrejas, aliadas que eram das classes dominantes.
Idealistas e materialistas discutiam sobre religião. Para Hegel,
idealista, a natureza não seria mais que a "exteriorização" em forma
secundária da "idéia absoluta", enquanto para materialistas seria a
natureza a única realidade. Foi a tese de Feurbach, aceita com entusiasmo
por Marx e Engels, o marco inicial do materialismo histórico:
"A Natureza existe de forma independente de toda filosofia; é o
solo sobre o qual nós, homens, produtos nós mesmos da natureza,
brotamos e crescemos. Fora da natureza e dos homens nada existe, e os
seres superiores, criados por nossa fantasia religiosa não são senão o
reflexo fantástico de nosso próprio ser."
Dominava a época ainda a visão menor e mais estreita da vida e do
mundo, a qual justificava enunciados aparentemente óbvios e lógicos. A
razão e a ciência permaneceriam impotentes para desvendar o Universo.
A natureza não é apenas o solo sobre o qual brotamos e crescemos, não é
só o planeta Terra, ponto minúsculo na Via Láctea. Fora deste solo e
destes seres humanos - isto sim é obvio - muitas coisas fantásticas
existem. Mas a ciência e a razão também avançam para dotarem os
homens de uma visão cósmica. Esta lhes dará consciência da força
criadora que move o cosmos, nele presente, de sua própria evolução e da
sociedade.
O materialismo histórico, ao preocupar-se em negar a Deus, nega o
homem como pessoa, vendo-o como produto das forças econômicas, sem
vontade própria, razão e dignidade.
Marx adotou a dialética de Hegel e a concepção de Feurbach. Ao
eleger causas econômicas como primeiras, unívocas, das transformações
sociais, chegou à conclusão de que a história, não é mais que a história da
luta de classes, proposição fundamental do materialismo histórico.
Afirma:
"O conjunto das relações de produção constituem a estrutura
econômica da sociedade, base verdadeira sobre a qual se edifica a
superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas
formas de pensamento social. O modo de produção da vida material
determina em geral o desenvolvimento da vida social, política e
intelectual, não é a maneira de pensar dos homens que lhes determina o
modo de viver. É pelo contrário, a maneira de viver que determina a
maneira de pensar."
O que se deve destacar, desde logo, é que para corresponder à
realidade, torna-se necessário substituir na tese o conceito de
determinação pelo de influência ou de relativo condicionamento.
São muitas as formas de pensamento social neste ou naquele
regime, parece-nos óbvio. O progresso material possibilita o
desenvolvimento da vida social, política e intelectual, não é a maneira de
viver que determina o modo de pensar, e sim a maneira de pensar que
determina o modo de viver. Considere-se, todavia, a influência de
interesses, o relativo condicionamento pelos mesmos.
No prefácio da "Contribuição à Crítica da Economia Política",
após considerar que os homens se iniciam na produção social
independentemente da própria vontade, omite o porquê, como se nada os
movesse ao trabalho. Pois a causa da produção social reside na vontade
dos homens, provocada pelas necessidades da vida. Inverte os fatos ao
considerar efeito da economia a vontade, o que significa a consciência.
Apenas em certos casos o modo de viver pode ser determinado
pela troca de mercadorias e o consumo, porém de um modo geral a
pessoa não sofre alteridade pela profissão que exerça, pelo lugar na
sociedade.
Não podendo negar a consciência, a vontade, os seu seguidores
chegam a admitir a ação dos homens na história, com ressalva de que os
propósitos têm caráter secundário, determinados pelas forças
econômicas.
Subestimam-lhes a inteligência, vendo-os como joguetes,
autômatos, sem poder de escolha e decisão. Reduzem o mundo a uma
máquina de economia, caixa registrando tudo que é humano como lucros
ou perdas e danos das lutas entre as classes.
Marx e Engels tentam salvar a base de sua teoria, e para que não a
percebam inconsistente declaram:
"Os diversos elementos da superestrutura - as formas políticas da
luta de classes, as formas jurídicas (...), teorias políticas, jurídicas,
filosóficas, concepções religiosas, - exercem igualmente uma ação sobre
o curso das lutas históricas e em muitos casos determinam-lhe, de modo
preponderante a forma. Há a ação e reação entre todos esses fatores
(...)."
Percebendo a contradição em que incorrem, socorrem-se de uma
das leis da dialética descoberta por Hegel - a de que todos os aspectos da
realidade prendem-se por laços necessários e recíprocos - para admitir
que em muitos casos e de forma preponderante as idéias determinam a
forma das lutas históricas.
Então com o mesmo argumento e maior segurança os idealistas
podem afirmar o inverso: que em muitos casos e de forma preponderante
os fatores econômicos determinam a forma das lutas históricas.
A discussão passa ao sexo dos anjos, à origem primeira do ovo ou
da galinha, se a maneira de pensar determina o viver ou vice-versa.
É falsa a idéia-chave do materialismo histórico, de que "a vida
material da sociedade é uma realidade objetiva que existe independente
da consciência e da vontade, não somente dos indivíduos, mas do homem
em geral".
Enfatiza que as mudanças ocorrem na história sem que aqueles que
a suscitam, ou dela participam, tenham consciência ou hajam querido.
Isto é a negação do que todos os reformadores ou os revolucionários
pregaram, inclusive os próprios líderes da doutrina.
A natureza existe independentemente da nossa vontade e
consciência, é anterior à nossa existência, à nossa aparição sobre ela. O
mar, a floresta, o ar, os rios, os campos, as montanhas, antecedem-nos.
Mas o barco singrando as águas, as ondas; o balão, o avião no ar e a
astronave no espaço; a estrada, a ponte, o prédio, a cidade; a lavoura, o
arado, o veículo, o moinho, a fábrica, as usinas; tudo isto não existe
independentemente da consciência dos indivíduos e do homem em geral.
É o homem que por sua vontade inventa instrumentos, cria valores, e vive
em família, em grupo, em tribo, em nação, organiza-se em estado,
reconhece direitos, impõe deveres, faz leis. É pessoa.
Se o indivíduo nasce numa sociedade que o antecede, esta foi
organizada pelos que o precederam, mas que continua a evoluir.
Outra afirmativa improcedente é a de que em épocas diferentes os
homens tiveram desejos e idéias diferentes como eram as suas relações
econômicas. Dão ênfase à indagação: Por que tal ou qual idéia apareceu
em nossos dias e não na antigüidade?
- "Não há nada de novo debaixo do sol." O ideal humano tem o
mesmo conteúdo em qualquer época. Uma idéia nova não passa de uma
adaptação da antiga como o canhão é a versão da catapulta, o navio da
piroga, ou o avião das asas de Ícaro. Os desejos são os mesmos, quanto
são as mesmas as expressões artísticas, apenas com as adaptações
possibilitadas pelo progresso material. O desejo mais profundo é o de
felicidade, e sentimento - o de solidariedade, estes na origem das teorias
éticas, religiosas ou políticas.
Antes da era cristã, a teoria do direito natural e depois as
lembranças da Idade de Ouro significavam o desejo de volta à natureza e
à igualdade. Pode-se dizer que inexiste? O ideal de Licurgo ou de Platão
é pelo menos semelhante ao de pensadores de outras épocas. As leis de
opressão não tem algo de draconianas?
Idéias de antanho apresentam-se de roupagem nova. São presentes
nas sociedade modernas o epicurismo e o estoicismo. Discussões pré-
socráticas têm o seu curso nos tempos. Religião, fome, crime e dúvidas
são antigas como os macacos.
Houve também um proletariado no império romano e nenhum
filósofo teria elaborado uma doutrina comunista. No entanto, Max Beer
diz textualmente na "História do Socialismo e das Lutas Sociais": "O
proletariado romano não criou nenhuma doutrina comunista precisamente
porque o cristianismo foi o comunismo do proletariado romano."
Quanto à afirmativa de não poderem os homens prever as
conseqüências das idéias, que dizer de Leonardo da Vinci, Julio Verne,
Santos Dumond, Lomosov, Lenin, dos cientistas e filósofos?
As idéias, os desejos, as aspirações, os sentimentos, não são de
raças ou de classes, e sim humanos.
Não é a primeira vez que, na história, se tenta criar um quadro
completo do mundo por meio da extensão das leis de uma das ciências
concretas aos fenômenos da natureza e da sociedade. No século XVIII,
os filósofos estendiam as leis da mecânica a todos os fenômenos da
natureza e tentaram também interpretar, por meio delas, os fenômenos
sociais. Há, em voga, o darwinismo social. E até a psicanálise procura
explicar o homem e os fenômenos sociais tomando como causa a libido.
A obra humana, suas instituições, não são uma simples
conseqüência da economia, porém possibilitadas por ela. O próprio
desenvolvimento da economia quanto da sociedade depende da ação do
homem. As intenções não mudam: na estrada erige a cruz; na aldeia, a
capela; na cidade, a Catedral.
Há contradições sobre o homem no materialismo histórico. O
pensamento de Hegel, embora idealista, porém adotado por Marx, é
contrário ao de Rousseau. Diz ele: "Acredita-se que o homem é
naturalmente bom, mas olvida-se que se diz uma verdade maior ainda
com estas palavras: o homem é naturalmente mau." Conceituam-no como
"metade anjo, metade demônio". Por fim, pretendem que sua essência
seja "o reflexo do conjunto das relações sociais". Arrancam-lhe a alma e
o coração, a natureza íntima e até a herança hereditária.
Assinale-se que para o materialismo histórico o mal é a força
motriz do desenvolvimento. A luta das classes seria movida por más-
paixões, ciúme, inveja, ambições, ódios. O bem e o mal passam a ser
considerados conceitos de classe, e a justiça o direito de uma dominar e
esmagar a outra.
Mas os próprios autores favoráveis a ditaduras contradizem em
suas obras a teoria do mal moral. Quando Gorki, Erhemburg, Polevói e
tantos outros exaltavam como heróis e benfeitores os chefes e líderes
revolucionários, e de bondade o regime, escreviam o contrário os
dissidentes.